Jurídico do SIMERJ: INFORME DOS PROCESSOS DO ACORDÃO
Informamos aos Metroviários substituídos pelo SIMERJ nos processos do Acórdão que, através do escritório contratado, retomamos o diálogo com a Procuradoria do Estado para tentarmos fechar os acordos e garantir o recebimento de nossos direitos nos 4 processos restantes.
A pandemia da COVID 19 e a demora no julgamento pelo STF sobre os índices de correção nos débitos trabalhistas, julgamento que somente foi concluído no final do ano, acabou retardando estes acordos.
Nas reuniões com a Procuradoria o escritório conseguiu ajustar que os cálculos observarão os novos parâmetros consolidados com o posicionamento do STF (Selic e IPCA E), ficando acertado que a Procuradoria efetivaria os cálculos e, com o valor apurado, apresentaria uma proposta para que possamos submeter aos companheiros metroviários que são representados pelo SIMERJ.
Estamos protocolando petições em conjunto com a Procuradoria em cada um dos processos informando a efetiva possibilidade de acordo e para tanto pedimos a suspensão dos processos por, no máximo, 60 dias.
O acordo começará pelos processos do 9,16 % e 9,85 %, que estão mais adiantados e a Procuradoria ficou de se emprenhar para concluir os cálculos e apresentar as propostas de acordo nestes 2 processos em até 45 dias.
A direção do Sindicato e Comissão do Jurídico farão utilizar, o espaço de nossa Assembleia próxima do dia 19/3/21, as 18hs, no ponto de assuntos gerias, para darmos os esclarecimentos básicos necessários sobre os mesmos.
Elias José/Presidente/Comissão de Base do Jurídico.
